CAPÍTULO VI

  FAZENDO CONTABILIDADE

ENCERRAMENTO/2001  

CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Todas as empresas (pessoas jurídicas), salvo as que se enquadram dentro das imunidades, isenções e não-incidências, são contribuintes do Imposto de Renda. O Imposto de Renda incide sobre o Lucro da empresa, por isso tal Lucro deverá ser apurado de acordo com as normas  legais da Receita Federal.

 

As pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda devem apura-lo trimestralmente, com base no lucro real, presumido ou arbitrado determinados em períodos de apuração encerrados em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro. Alternativamente à apuração trimestral, as pessoas jurídicas poderão optar pelo pagamento mensal do imposto por estimativa. O exercício dessa opção implica a obrigatoriedade de apuração anual do lucro real, ficando a empresa impedida de optar pela tributação com base no lucro presumido.  Como já é do conhecimento de vocês, a nossa empresa SUCESSO optou pelo pagamento mensal por estimativa.  As empresas optantes pelo pagamento do Imposto de Renda mensal por estimativa deverão em 31/12 apurar o imposto com base no Lucro Real e compensar os valores calculados por estimativa e recolhidos durante o ano. Se o saldo for positivo, a diferença deverá ser paga, sem acréscimos, até o último dia útil do mês de janeiro do ano subseqüente. Se o saldo apurado for negativo, o valor pago a maior durante o ano poderá ser restituído ou compensado com o IRPJ devido mensalmente, a partir de janeiro do ano subseqüente.

 

A base de cálculo para o Imposto de Renda não é exatamente o lucro apurado pela Contabilidade, pois o Lucro apurado na empresa pode ter levado em consideração algumas despesas que as disposições da legislação do Imposto de Renda não as aceitam como dedutíveis, portanto estas despesas deverão ser adicionadas novamente ao lucro, somente para efeito de apuração da base de cálculo legal do Imposto. Existe também situações de exclusão de parcelas do Lucro que a empresa pode subtrair para fins de Imposto de Renda. Diante disto o Lucro calculado pela contabilidade deve ser ajustado com as possíveis adições e/ou exclusões existente no período para se chegar ao Lucro Tributável. Este Lucro ajustado conforme as regras fiscais é conhecido como Lucro Real e deve ser registrado em um Livro não contábil conhecido como Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).

Finalizando então, o Lucro Real será determinado a partir do lucro líquido do período de apuração obtido na escrituração comercial (antes da provisão para o imposto de renda) e demonstrado no LALUR, observando-se que:

1) Serão adicionados ao lucro líquido (RIR/99, art. 249):

a) os custos, despesas, encargos, perdas, provisões, participações e quaisquer outros valores deduzidos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, não sejam dedutíveis na determinação do lucro real;

b) os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores não incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, devam ser computados na determinação do lucro real.

2) Poderão ser excluídos do lucro líquido (RIR/99, art. 250):

a) os valores cuja dedução seja autorizada pela legislação tributária e que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do período de apuração (Exemplo: depreciação acelerada incentivada);

b) os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, não sejam computados no lucro real.

3) Poderão ser compensados, total ou parcialmente, à opção do contribuinte, os prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores, desde que observado o limite máximo de 30% do lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação tributária. O prejuízo compensável é o apurado na demonstração do lucro real e registrado no LALUR (parte B). (Lei nº 8.981/1995, art. 42).

 

Para quem quiser se aprofundar mais sobre a tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas temos duas alternativas a seguir, todas linkadas diretamente ao site da Receita Federal, sendo a primeira a Legislação em forma de Perguntas e Respostas e a segunda o Livro 2 - Artigos 146 a 619 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99, basta clicar, abaixo, sobre a alternativa desejada:

IRPJ 2002 - Perguntas e Respostas - Sumário
Livro 2 - Artigos 146 a 619 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99

 Bem, vamos então ao cálculo do Imposto de Renda. No caso da empresa Sucesso, não houve situações que requer ajustes no Lucro para efeito do cálculo do Imposto de Renda. De qualquer forma o Livro de Apuração do Lucro Real deve ser escriturado conforme segue:

Lucro Contábil antes do Imposto de Renda

784.288,98
( + ) Inclusões 0,00
( - ) Exclusões 0,00
( - ) Compensações 0,00
( = ) Lucro Real 784.288,98

O Imposto de Renda será calculado mediante a aplicação:

- da alíquota normal de 15% sobre a totalidade da base de cálculo, no caso o Lucro Real conforme quadro acima;  

- da alíquota adicional de 10% sobre a parcela do lucro real que exceder o valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração (RIR/99 art.42).  

Portanto, a base de cálculo dos 15% é de R$- 784.288,98 e a base de cálculo dos 10% é de R$- 544.288,98, sendo esta última a diferença de R$- 784.288,98 (-) 240.000,00.

Desta forma o Imposto de Renda apurado pela da empresa Sucesso, no ano de 2001, foi de: 

15% de R$- 784.288,98 117.643,35
10% de R$- 544.288,98 54.428,90
Total do Imposto de Renda apurado 172.072,25

Calculado o valor do Imposto de Renda, vamos agora ao cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL).

 

As pessoas jurídicas que optaram pelo pagamento mensal do IRPJ por estimativa deverão também pagar a CSL pelo mesmo critério.   

As empresas optantes pelo pagamento da CSL por estimativa deverão em 31/12 apurar a contribuição com base no Lucro Real e compensar os valores calculados por estimativa e recolhidos durante o ano. Se o saldo for positivo, a diferença deverá ser paga, sem acréscimos, até o último dia útil do mês de janeiro do ano subseqüente. Se o saldo apurado for negativo, o valor pago a maior durante o ano poderá ser restituído ou compensado com o IRPJ devido mensalmente, a partir de janeiro do ano subseqüente.

Quem quiser saber mais sobre a CSL clique no hyperlink CSSL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

 

A CSL será apurada mediante a aplicação da alíquota de 9% sobre o Lucro Real. Desta forma a Contribuição Social sobre o Lucro - CSL  será de:

9% de R$- 784.288,98 70.586,01
Total da CSL apurada 70.586,01

 

 

Apurados os valores do Imposto de Renda - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro - CSL, vamos agora aos lançamentos contábeis.Os valores apurados serão deduzidos diretamente da Conta Resultado do Exercício (500.1.1) em contrapartida com as Contas Patrimoniais pertencentes ao Passivo Circulante: Provisão para o IRPJ (200.2.7) e Provisão para a CSL (200.2.8).

Após os lançamentos das provisões, deveremos compensar os valores por estimativa que foram pagos mensalmente durante o ano de 2001 que estão registrados no Ativo, no grupo de Contas de Impostos a Recuperar: CSL estimativa (101.3.2) e IRPJ estimativa (101.3.3). Vamos então aos lançamentos, primeiramente no Livro Diário:

 

DIÁRIO GERAL
Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda.                  MÊS: DEZEMBRO/2001           Pág. 13
Conta Débito Conta Crédito DIA HISTÓRICO VALOR
... ... ... ... ...
500.1.1. 200.2.7. 31 Vr da CSL apurada no ano base - 2001 70.586,01
500.1.1. 200.2.8. 31 Vr do IRPJ apurado no ano base - 2001 172.072,25
200.2.7. 101.3.2. 31 Vr. da CSL pago por estimativa em 2001 37.577,48
200.2.8 101.3.3. 31 Vr. do IRPJ pago por estimativa em 2001 41.581,96

 

 

Agora vamos aos lançamentos nas Fichas "Razão".  Estaremos utilizando as Fichas com todos os lançamentos já efetuados no decorrer do mês de dezembro. Para melhor visualização dos lançamentos do IRPJ e da CSL, estes estarão grafados na cor vermelha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO APURAÇÃO DE RESULTADOS
CONTA: 500.1.1. - Resultado do Exercício

Página 1
Data Histórico Débito Crédito Saldo
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.350,00   1.350,00 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.961,00   3.311,00 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.689,80   7.000,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 19.212,00   26.212,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 74.000,00   100.212,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 9.411,93   109.624,73 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 22.705,15   132.329,88 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.270,52   134.600,40 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 6.584,47   141.184,87 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 11.607,83   152.792,70 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 8.705,89   161.498,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.580,00   165.078,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.080,00   167.158,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.690,00   170.848,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.800,00   172.648,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 15.351,67   188.000,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 556,00   188.556,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.825,00   191.381,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.746,80   193.128,06 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 92.513,00   285.641,06 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 40,50   285.681,56 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.141,81   288.823,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 58.000,00   346.823,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 10.100,00   356.923,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.731,00   358.654,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 11.600,00   370.254,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 13.268,60   383.522,97 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   1.166.062,00 782.539,03 C
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   71,69 782.610,72 C
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   1.678,26 784.288,98 C
31 Vr da CSL apurada no ano base - 2001 70.586,01   713.702,97 C
31 Vr do IRPJ apurado no ano base - 2001 172.072,25   541.630,72 C

 

 

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO OBRIGAÇÕES FISCAIS
CONTA: 200.2.7. - Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro  - CSL

Página 1
Data Histórico Débito Crédito Saldo
31/12 Vr. da CSL pago por estimativa em 2001 37.577,48 37.577,48 D
31/12 Vr da CSL apurada no ano base - 2001 70.586,01 33.008,53 C

 

 

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO OBRIGAÇÕES FISCAIS
CONTA: 200.2.8. - Provisão para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ

Página 1
Data Histórico Débito Crédito Saldo
31/12 Vr. do IRPJ pago por estimativa em 2001 41.581,96 41.581,96 D
31/12 Vr do IRPJ apurado no ano base - 2001 172.072,25 130.490,29 C

 

 

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO IMPOSTOS A RECUPERAR
CONTA: 101.3.2. - CSL estimativa

Página 12
Data Histórico Débito Crédito Saldo
01/12 Saldo anterior 32.739,55 D
31/12 Vr da CSL-Estimativa - dezembro/2001 4.837,93 37.577,48 D
31/12 Vr. da CSL pago por estimativa em 2001 37.577,48 0,00

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO IMPOSTOS A RECUPERAR
CONTA: 101.3.3. - IRPJ estimativa

Página 12
Data Histórico Débito Crédito Saldo
01/12 Saldo anterior 36.268,72 D
31/12 Vr do IRPJ-Estimativa - dezembro/2001 5.313,24 41.581,96 D
31/12 Vr. do IRPJ pago por estimativa em 2001 41.581,96 0,00

 

Vocês perceberam que as Contas de Impostos a Recuperar: CSL Estimativa (101.3.2) e IRPJ estimativa (101.3.3), que serviram para registrar os pagamentos efetuados mensalmente durante o ano de 2001 foram zeradas e os seus saldos abateram os valores definitivos da Provisão para o IRPJ e da Provisão para a CSL apurados em 31/12/2001. Explicando melhor: A empresa Sucesso deveria pagar de IRPJ a importância de R$- 172.072,25, mas como durante o ano pagou R$- 41.581,96, deverá pagar apenas a diferença de R$- 130.490,29. O mesmo ocorre com o CSL, pois dos R$- 70.586,01 apurado, já foram pagos durante o ano R$- 37.577,48, portanto resta a pagar apenas R$- 33.008,53.  

Vocês perceberam também que a Conta Resultado do Exercício (500.1.1) após a dedução do IRPJ e da CSL passou a ter o saldo final de R$- 541.630,72, sendo este o Lucro Líquido da Empresa no ano de 2001.

Para finalizar os lançamentos de encerramento da empresa Sucesso em 2001, resta apenas a contabilização do resultado do Exercício, o que veremos a seguir:

O Lucro Líquido do Exercício deverá ser transferido da Conta de Resultados (500.1.1) para o Patrimônio Líquido da empresa, utilizando-se a Conta Lucro do Exercício (221.1.1). Vocês estão percebendo que o Lucro acresce o Patrimônio Líquido, sendo na verdade a remuneração pelo Capital investido. Os recursos dos proprietários aplicados na empresa são evidenciados no Patrimônio Líquido (capital próprio), fazendo com que a participação dos mesmos seja maior com o acúmulo dos Lucros Acumulados.  

Vamos então aos lançamentos, primeiramente no Livro Diário:

DIÁRIO GERAL
Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda.                  MÊS: DEZEMBRO/2001           Pág. 13
Conta Débito Conta Crédito DIA HISTÓRICO VALOR
... ... ... ... ...
500.1.1. 221.1.1. 31 Vr do Lucro Líquido apurado em 2001  541.630,72

Agora vamos aos lançamentos nas Fichas "Razão".  Estaremos utilizando as Fichas com todos os lançamentos já efetuados no decorrer do mês de dezembro. 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO APURAÇÃO DE RESULTADOS
CONTA: 500.1.1. - Resultado do Exercício

Página 1
Data Histórico Débito Crédito Saldo
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.350,00   1.350,00 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.961,00   3.311,00 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.689,80   7.000,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 19.212,00   26.212,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 74.000,00   100.212,80 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 9.411,93   109.624,73 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 22.705,15   132.329,88 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.270,52   134.600,40 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 6.584,47   141.184,87 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 11.607,83   152.792,70 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 8.705,89   161.498,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.580,00   165.078,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.080,00   167.158,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.690,00   170.848,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.800,00   172.648,59 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 15.351,67   188.000,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 556,00   188.556,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 2.825,00   191.381,26 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.746,80   193.128,06 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 92.513,00   285.641,06 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 40,50   285.681,56 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 3.141,81   288.823,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 58.000,00   346.823,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 10.100,00   356.923,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 1.731,00   358.654,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 11.600,00   370.254,37 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício 13.268,60   383.522,97 D
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   1.166.062,00 782.539,03 C
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   71,69 782.610,72 C
31 Vr. transferido para a Conta Resultado do Exercício   1.678,26 784.288,98 C
31 Vr da CSL apurada no ano base - 2001 70.586,01   713.702,97 C
31 Vr do IRPJ apurado no ano base - 2001 172.072,25   541.630,72 C
31 Vr do Lucro Líquido apurado em 2001 541.630,72   0,00

 

Empresa: SUCESSO - Materiais para Construção Ltda Jan. a Dez./2001
RAZÃO ANALÍTICO LUCROS ACUMULADOS
CONTA: 221.1.1. - Lucro do Exercício

Página 1
Data Histórico Débito Crédito Saldo
31/12 Vr do Lucro Líquido apurado em 2001 541.630,72 541.630,72 C

 

Estão encerrados os lançamentos de encerramento do ano de 2001 da empresa Sucesso. Na próxima matéria traremos o Balancete Final em 31/12/2001, o Livro Diário trazendo a escrituração completa de Dezembro/2001 e o Livro Razão (fichas) contendo as Contas que constam saldos em 31/12/2001.

 

Matéria disponibilizada neste site em 16/02/2003