CAPÍTULO VI

  FAZENDO CONTABILIDADE

ENCERRAMENTO/2001  

DEPRECIAÇÃO

A Receita Federal, conforme Regulamento do Imposto de Renda, define a Depreciação conforme segue:  

"A depreciação de bens do ativo imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal". 

Nós já vimos que o Ativo Imobilizado compreende os bens que a empresa compra para uso próprio no sentido de viabilizar a atividade principal para qual a mesma foi constituída. A empresa "Sucesso" para viabilizar a sua atividade precisou comprar imóveis, móveis e utensílios, veículos e equipamentos de informática. Com o decorrer do tempo esses bens, conforme definição acima, vão se desgastando e com isso perdendo valor. Por esse motivo é feita a depreciação. Pela depreciação a empresa pode considerar como despesa o valor gasto na aquisição dos seus bens de uso de acordo com o tempo de vida útil dos mesmos. Exemplo: Se um bem da empresa tem estipulado como tempo de vida útil o prazo de cinco anos, a cada ano ela poderá deprecia-lo, ou seja, considerar como despesa, 20% do valor deste bem.   

Segundo NOTA, ainda, da Receita Federal: "Referida perda de valor dos direitos, que tem por objeto bens físicos do ativo imobilizado das empresas, será registrada periodicamente nas contas de custo ou despesa (depreciação encargo do período de apuração que terão como contrapartida contas de registro da depreciação acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo permanente (RIR/99 art. 305).

A partir de 01/01/96, tendo em vista o fim da correção monetária das demonstrações financeiras, as quotas de depreciação a serem registradas na escrituração como custo ou despesa serão calculadas mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o valor em Reais do custo de aquisição registrado contabilmente.

Segundo, ainda, o Regulamento do Imposto de Rendada, a taxa anual de depreciação deve ser fixada como segue:

Regra geral, a taxa de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem, pelo contribuinte, na produção dos seus rendimentos (RIR/99, art. 310).

Até 31/12/98, a SRF não havia fixado, para efeitos fiscais, o prazo de vida útil para cada espécie de bem. Admitiam-se até então as taxas anuais de depreciação resultantes da jurisprudência administrativa (IN SRF nº 02/69).

A partir de 31/12/98: A Instrução Normativa SRF nº 162, de 31/12/98, (em atendimento ao art. 310, § 1º, do RIR/94, aprovado pelo Decreto nº 1.041, de 11 de janeiro de 1994), estabelece que a quota de depreciação a ser registrada na escrituração da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação constantes dos seus anexos I (bens relacionados na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM anexos) e II (demais bens). Clique AQUI para ver os anexos.

Agora, iremos ao cálculo da depreciação dos bens da empresa Sucesso, no entanto, se quiserem saber mais sobre depreciação clique no hyperlink a seguir: Mais sobre depreciações

Bom, para o cálculo da depreciação dos bens da empresa Sucesso, vamos primeiramente trazer a relação de todos os Bens existentes em 31/12/2001, por ordem de aquisição, conforme segue:

  Verificada a relação de todos os bens adquiridos em 2001, vocês poderão perceber que o total dos bens da relação é exatamente igual a soma das Contas 121.1 a 121.4 constante no Balancete de Dezembro/2001. Portanto, vamos então aos cálculos da depreciação destes bens. Para isso vamos separá-los agora por Grupos de Contas do Imobilizado, conforme tabela:

Pronto, efetuado os cálculos das depreciações de todos os Bens, com exceção apenas dos Terrenos, pois conforme Parágrafo primeiro do Artigo 307 do Regulamento do Imposto de Renda da Receita Federal, não será admitida quota de depreciação referente a terrenos, salvo em relação aos melhoramentos e construções. Para o Salão Comercial adquirido em 05.02.2001 foi comprovado através de laudo pericial que o valor da edificação (prédio) importou em R$- 45.000,00 e o valor do terreno em R$- 25.000,00, portanto, a depreciação foi calculada apenas sobre o valor de R$- 45.000,00 referente a edificação. Já para a nova loja construída no decorrer do ano, a depreciação foi efetuada somente sobre os valores despendidos na construção e apenas a partir do mês que a nova loja começou a funcionar, ou seja 01.12.2001, conforme determina o artigo 305, parágrafo segundo do Regulamento do Imposto de Renda.

O total das depreciações por sub-grupos do imobilizado ficou assim:

Bom, então vamos agora aos Lançamentos Contábeis. Os lançamentos no Diário serão efetuados em continuidade aos já registrados no mês de Dezembro. Ao final de todos os lançamentos de encerramento exibiremos o Diário com o mês de dezembro na íntegra para uma melhor visualização. Para efetuarmos os lançamentos das Depreciações debitaremos a Conta de Despesa: 300.1.17 (Depreciações) e creditaremos a Conta 121.1.7  (Depreciações Acumuladas). A conta debitada, como já disse, corresponde à despesa, portanto, o seu saldo será transferido para a Conta Resultado do Exercício, no momento da apuração do Resultado Líquido. Já a conta creditada é uma conta patrimonial (redutora do Imobilizado) e representará o valor acumulado das depreciações efetuadas durante o tempo de vida útil do bem. Vamos então aos lançamentos no Livro Diário:

Agora vamos aos lançamentos nas Fichas "Razão". 

Pronto, estão encerrados os Lançamentos das Depreciações dos bens que incorporam o imobilizado da empresa Sucesso. A empresa deve manter um controle extra-contábil individualizado das depreciações efetuadas de modo a saber, no decorrer da vida útil dos bens, quando é que os mesmos estarão totalmente depreciados, pois quando o bem tiver 100% depreciado, deve-se, logicamente, parar de proceder a depreciação de tal bem. 

Esta matéria foi disponibilizada neste site em 30/01/2003