UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

             Graduação em Ciências Contábeis

CONTABILIDADE: CIÊNCIA OU TÉCNICA

Trabalho apresentado no Curso de Ciências Contábeis, como requisito da disciplina Contabilidade Geral, do professor  Jorge Luiz Santos Fernandes, realizado  pelo graduando Klinger de Oliveira Aleixo.  klinger.aleixo@bol.com.br    

UESB-BA

Vitória da Conquista – 2002

Introdução

A Contabilidade é muito antiga, a necessidade de acompanhar a evolução do patrimônio foi a grande responsável para o seu desenvolvimento. O surgimento do capitalismo deu impulso definitivo para seu aprimoramento. Seu avanço está diretamente ligado ao progresso econômico, social e institucional de cada sociedade, sendo um elemento eficaz na gestão em qualquer regime econômico, de mercado ou centralizado. Constata-se que aproximadamente até o início do século XX, exercia uma influência muito grande das escolas européias, em particular a Italiana e a partir de então se desenvolve o approach norte-americano favorecido por uma ampla estrutura econômica e também por pesquisas e trabalho sério dos órgãos associativos. Havendo foros de metodologia realmente científica, com muito trabalho e muita pesquisa.

A Contabilidade é uma ciência essencialmente utilitária, no sentido de que responde, por mecanismos próprios, a estímulos dos vários setores da economia. Portanto, entender a evolução das sociedades, em seus aspectos econômicos, dos usuários da informação contábil, em suas necessidades informativas, é a melhor forma de entender e definir os objetivos da Contabilidade. Apesar das diferenças de abordagem das várias escolas, devemos reconhecer que somente existe uma Contabilidade, baseada em postulados, princípios, normas e procedimentos racionalmente deduzidos e testados pelo desafio da praticabilidade. Todavia, não devemos desprezar um postulado, um principio ou procedimentos somente porque não é praticável imediatamente em termos de custo da informação e de benefício. Desde que não seja rejeitado como utópico, pode integrar o conjunto de normas sujeitas ao aperfeiçoamento dos processos de mensuração, a fim de ser totalmente aplicado. (Franco, 1997)

Com a evolução, surgiram a análise contábil, a auditoria interna e a externa, bem como a contabilidade gerencial, destinada a subsidiar a tomada das decisões no âmbito interno das empresas, vitais para o sucesso dos empreendimentos. Assim, balanços e demonstrações, dados internos, informações corretas, subsídios para alicerçar os negócios, são elementos coletados através da contabilidade, mensurados monetariamente, registrados e apresentados sob a forma de comunicados internos ou relatórios contábeis. (Franco, 1997)

A Contabilidade hoje é um elemento fundamental na gestão empresarial moderna, pois visa o seu aprimoramento, qualidade e resultado; pautando-se em informações concisas auxilia a administração na tomada de decisões.

Apesar de ser uma ciência recente, em sua longa história passou por diversas transformações, e o  resultado  é de ser uma ciência  imprescindível para qualquer entidade com fins lucrativos ou não, pois a Contabilidade dará o suporte necessário à entidade em seu processo evolutivo.

Demonstraremos assim, neste trabalho, uma breve evolução da Contabilidade até atingir seu reconhecimento como Ciência aplicada, sendo hoje, uma das ciências mais importantes no contexto econômico e social das nações. 

 Contabilidade : Origem e Desenvolvimento

 Afirmam alguns historiadores, que, a Contabilidade tenha sua origem aproximadamente a 4000 a.C.. Entretanto, o homem primitivo, antes disso, inventariava o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar suas ânforas de bebidas, já estava praticando uma forma rudimentar de Contabilidade. Com o surgimento da escrita, a contabilidade teve nos números um marco para seu desenvolvimento, porém foi com o surgimento da moeda que consolidou seu desenvolvimento. (Iudícibus, 2000)

A contabilidade surgiu da necessidade do homem acompanhar o desenvolvimento – evolução ou regressão do seu patrimônio, e efetuar o registro deste, adequadamente.

A Contabilidade, desde sua manifestação como conjunto ordenado de conhecimento, com objetivo e finalidades definidas, tem sido considerada como arte, como técnica ou como ciência, de acordo com a orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies do saber humano. (Herrmann, 1978)

Sua função é registrar, classificar, demonstrar,  auditar e analisar todos os fenômenos que ocorrem no patrimônio das entidades, objetivando fornecer informações, interpretação e orientação sobre a composição e as variações desse patrimônio, para a tomada de decisões de seus administradores.

É  claro que a Contabilidade teve evolução relativamente  lenta até o surgimento da moeda. Na época  da troca pura de simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de um mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária. (Franco, 1997)

As principais fases para desenvolvimento da Contabilidade moderna segundo Gergull, foram:

Ä     Do Renascimento até o início  século XIX, a demanda por informações gerenciais – neste período o desenvolvimento da Contabilidade esteve a cargo da Escola Européia, origem da disciplina;

Ä     A partir do surgimento das Sociedades Anônimas mais complexas do século XIX e decorrentes da necessidade de grandes aportes de capital, acrescem-se as primeiras necessidades, a geração de informes aos acionistas e credores, e ainda ao governo, este ainda interessado principalmente na cobrança do imposto sobre a renda, nascida em finais deste século.

Ä     No século XIX e princípio do século XX, com a revolução industrial e surgimento das grandes plantas de produção, tem-se o desenvolvimento da Contabilidade de Custos e o reconhecimento da depreciação como decorrência de problemas derivados da tratativa contábil das operações com as ferrovias;

Ä     Com o crescimento da economia norte-americana, impulsionado pela crise das bolsas de 1929, inicia-se um amplo programa de pesquisa e disciplina da atividade contábil naquele país, com grande preocupação em propiciar a compreensão e um corpo teórico consistente as práticas contábeis adotadas, dando início à ascensão da escola americana.

Contudo, a preocupação com as propriedades e a riqueza é uma constante no homem que teve de aperfeiçoar seus instrumentos de avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram desenvolvendo-se em dimensão e complexidade. Surgindo assim todas as características necessárias para o advento desta nova ciência – a Contabilidade, não mais de forma rudimentar, mas sim, com metas e objetivos traçados.

Seu objeto de estudo é, pois, o patrimônio, e seu campo de aplicação das entidades econômico-administrativas, assim chamadas àquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica os atos de natureza econômica e financeira necessários a seus fins. (Sá, 1997)

Portanto,  segundo Franco, a Contabilidade é um conjunto de conhecimentos sistematizados, com princípios e normas próprias, e nesta concepção ampla, afirma ser uma ciência da área Econômica Administrativa.

Com o surgimento da escrita contábil, foi possível de maneira técnica registrar todos os acontecimentos no patrimônio. Assessorando assim ao desenvolvimento patrimonial.

A Contabilidade, ao desenvolver-se como ciência, surgiram várias correntes filosóficas, entre estas se destacam Materialismo substancial liderado por Francesco Villa; Personalismo liderado por Giuseppe Cerboni; Controladorismo liderado por Fábio Besta; Reditualismo liderado por Eugen Schmalenbach; Aziendalismo liderado por Alberto Ceccherelli e Gino Zappa e o Patrimonialismo liderado por Vincenzo Masi. (Sá, 1997)

Segundo Franco, “distinguimos, na Contabilidade, uma parte teórica e uma prática. A primeira é de identificação de princípios e de fixação de normas, de análise e interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão para futuros acontecimentos. É  a Contabilidade científica, segundo os tratadistas. A parte prática, de execução do registro dos fenômenos patrimoniais, é a técnica através da qual a Contabilidade atinge seu objetivo,  que é de estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações e orientação sobre o estado patrimonial e suas variações. Essa técnica chama-se Escrituração.”

 Portanto, qualquer sistema enquanto entidade que pode ser usada em si mesma deve ter limites, quer espaciais quer dinâmicos. Estritamente falando, as fronteiras espaciais só existem na observação ingênua, pois toda as fronteiras são, em última análise, dinâmica. Conforme Bertalanffy, refere-se à entidade como um agente sistêmico. Para a Contabilidade, Entidade é o primeiro postulado, em que se assenta toda a fundamentação teórica de forma dedutiva. Nesse sentido, GerGull, destaca os seguintes tópicos para entendimento de sua evolução como ciência:

Ä     A teoria é o marco fundamental do conhecimento cientifico e responsável pelo seu desenvolvimento;

Ä     Este marco teórico fundamental não deveria conter orientação de caráter utilitário, a priori, de forma a não influir os desdobramentos de novas possíveis revelações;

Ä     A Contabilidade é um campo de conhecimento desenvolvido a partir de um enfoque utilitário e, portanto, é suposta a possível limitação de alcance de suas bases teóricas, desenvolvidas como justificativa para as práticas geralmente aceita;

Ä     O desenvolvimento teórico contábil, assentado em um enfoque utilitário, poderia estar orientado para o passado, não contemplando as bases para o enfrentamento dos novos desafios constituídos nos intensos movimentos de transformação ambiental;

Ä     A ampla insatisfação dos usuários e contadores com  a prática contábil e proliferação de críticas a estrutura de suas bases teóricas poderia ensejar o esgotamento do paradigma em que assenta sua base conceitual;

Ä     A busca de conhecimento de ser orientada sob um enfoque holístico com pressuposto básico para a captação das complexidades ambientais;

Ä      A busca do desenvolvimento científico baseado na articulação de interesses interdisciplinares poderia atender, ao menos em parte, o requisito de uma visão holística ambiental;

Ä     a articulação da Teoria Contábil com a Teoria Geral dos Sistemas[1] poderia constituir-se em um novo paradigma para o desenvolvimento do conhecimento contábil e a reafirmação da Contabilidade como ciência;

 Dando ênfase a este pensamento IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE (2000, p.43) entendem que: “as empresas precisam dar ênfase a evidenciação de todas as informações que permitem a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse seu patrimônio.”  

Patrimonialismo - Vicenzo Masi

 Dentre as Escolas Européias dar-se-á ênfase a Escola Patrimonialista  de Vicenzo Masi , pois esta possui maior relação com o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil, abordada em outro tópico.

O Patrimonialismo teve sua origem com os contistas na Itália. Os Patrimonialistas eram preocupados com a forma, deixando de dar o relevo suficiente à essência ou conteúdo da conta.

Segundo Sá: “O patrimonialismo científico difere do patrimonialismo empírico e só a partir deste é que podemos identificar a existência de uma corrente de pensamentos nesse sentido”.

No patrimonialismo empírico percebe-se que a riqueza era a matéria de estudo mas não se teorizou de forma científica sobre a questão.

O intelectual, responsável pela construção de uma teoria científica do patrimônio, foi, sem dúvida, Vicenzo Masi, italiano nascido de Rimini nos fins do século XIX, tendo implantado uma doutrina a seu feitio intelectual e que nos permite denominar de “masiana”. (Sá, 1997)

Ele, elaborou suas idéias na década de 20 do século passado e as aperfeiçoou de forma exuberante nas décadas  seguintes até os nos 70. Partiu do princípio que absorvera das estruturas de Villa, Besta, Bonalumi e Rossi, principalmente desses, para erguer todo um arcabouço (lineamento) de raro valor didático e científico, fundamentado na visão de que a escrita, os registros, as demonstrações são apenas instrumentos para que se possa ter memória de fatos acontecidos e que precisam ser explicados, mas sob a ótica da riqueza gerida para fins específicos. (Sá, 2000)

Influência Anglo-saxônica

Porém, a partir de 1920, com a ascensão econômica e cultural do colosso norte-americano com as gigantescas corporations, aliado ao formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinário ritmo de desenvolvimento que aquele país experimentou e ainda experimenta, constitui um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis norte-americana. Hoje, até mesmo na Itália, nas faculdades do norte do país, muitos textos apresentam influência norte-americana e as principais empresas contratam na base da experiência contábil de inspiração norte-americana. Nos últimos anos, como conseqüência das necessidades informativas de uma economia global, existe um grande esforço de harmonização contábil internacional, que está aproximando as várias “escolas”. (Iudícibus, 2000)

Contudo, devido aos últimos acontecimentos que fragilizam a credibilidade das empresas norte-americanas devido a fraudes em seus balanços (as norte-americas Enron, WordCom, e a européia Vivandi) promovidos por empresas de prestigio internacional no campo da contabilidade como  Arthur Andersen,  abalou o mercado de ações (Wall Street), e conseqüentemente toda a economia mundial. Em tempos de Globalização os atos e fatos Admistrativos-Contábeis são muito mais importantes do que parece.  No Brasil, o dólar atingiu seu ápice, chegando no dia primeiro de julho de dois mil e dois a cotação de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos),  deixando o país entre o grupo de risco para investimentos internacionais. (Tele-jornal, Jornal Nacional-Globo, 01/07/02)

“No Brasil, o problema de credibilidade da bolsa americana foi magnificado porque o país tem um déficit em suas contas de 19 bilhões de dólares. Essa é a quantia que o governo precisa captar, neste ano, para rolar sua dívida”. (Revista Veja, Edição 1758 – 01 de julho de 2002)

No Brasil

Segundo Iudícibus, “o Brasil foi forte e inicialmente influenciado pela escola italiana. Aliás, as paixões e as discussões em torno das escolas – reditualista, patrimonialista, contista, materialista etc. – foram quase tão acesas aqui quanto na Itália e, de certa forma, igualmente irrelevantes. O pior é que, se a escola italiana transplantada para a realidade de hoje já apresenta alguns problemas, sua adaptação ou tradução aqui no Brasil fez-se ainda sob a égide e com os problemas contidos na frase: traduttore traditore, isto é, tradutor traidor. (Aliás, este fenômeno está ocorrendo,em parte, com a tradução de bons textos americanos.) Na verdade, possivelmente, poucos autores brasileiros leram e meditaram, profundamente, sobre os autores italianos. D’Auria, contudo, foi, realmente, uma das exceções notáveis.”

De todas as correntes, a que mais firmemente se implantou inicialmente no Brasil foi o Patrimonialismo, em suas base de considerar a contabilidade como Ciência do Patrimônio, pela lei e pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. (Sá, 1997)

Entretanto, segundo Iudícibus, “em 1946 com a fundação da Faculdade de  Ciências Contábeis e Atuarias, que o Brasil ganhou o primeiro núcleo efetivo, embora modesto, de pesquisa contábil nos moldes norte-americanos, isto é, com professores dedicando-se em tempo integral ao ensino e à pesquisa, produzindo artigos de maior conteúdo científico e escrevendo teses acadêmicas de alto valor.” 

Conforme Franco, “uma característica atual de desenvolvimento da Contabilidade no Brasil é paradoxal: a qualidade das normas contábeis à disposição ou editadas por órgãos governamentais (devido à inoperância, até um passado recente, de nossas associações de contadores, o Governo  teve de tomar a iniciativa) é claramente superior – principalmente agora com a Lei das Sociedades Por Ações e a Correção Integral – à qualidade média atual dos profissionais que têm  de implementar estas normas. Nossa legislação, historicamente, adianta-se sempre em relação aos homens que irão utiliza-la e isto é mais sentido no campo contábil.”

Isso, entretanto, representa também um bom sinal, ou seja, existem contadores altamente qualificados, capazes de editar normas bastante razoáveis ou influenciar nelas, como é o caso das contidas na Lei das S.A. (apesar de já revogada pelo Governo Federal), e antes disto, na própria Circular n.º 179 do Banco Central, e, mais recentemente, na Correção Integral da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (Iudícibus, 2000)

Porém, a influência norte-americana é notada. Constatamos isso, como exemplo, as firmas de auditoria, que são para todas as nações, apesar dos escândalos ocorridos recentemente com a empresa norte-americana de auditoria Arthur Andersen2, que era referência em competência e qualidade de suas demonstrações de auditagem, pois fomentava o mercado de ações com suas informações assessorando os investidores em que aplicação poderia ter maior lucratividade com menor risco aparente. Seus  manuais e procedimentos, são adotados nas empresas de auditoria nacional, que se associam as grandes empresas norte-americanas,  com a finalidade de seu aprimoramento e ganho de mercado. 

A Contabilidade – Uma Ciência

 Em todos os ramos do saber humano distingue-se dois aspectos:

1.      pelo raciocínio procura-se a razão das coisas e investigar a natureza dos fatos;

2.      pela prática (empirismo) estudam-se os meios para tornar úteis à humanidade os resultados da observação.

“A ciência é ainda metódica. Os fatos são ligados entre si por meio de relações de mútua dependência, cujo encadeamento devemos procurar reproduzir. Alcançamos o objetivo conhecendo as leis e princípios que regem os fatos, reduzindo a multiplicidade à unidade.” (Herrmann, 1978).

“Uma vez assentadas as bases científicas da Contabilidade, pelo exame metódico dos fatos gerais que constituem seu objeto, poderemos considerar os preceitos que lhes dão sentido, como técnica aplicada à administração econômica dos patrimônios aziendais”. (Herrmann, 1978).

“No campo das ciências cumpre indagar em que grupo se enquadra  a Contabilidade. Pertence às ciências matemáticas? Não. Os axiomas matemáticos em que se baseia o método das partidas dobradas, usado como instrumento de registro e observação contábil, não devem ser confundidos com a própria Contabilidade. As ciências matemáticas têm por objeto as quantidades consideradas abstratas e independentes das coisas. Na Contabilidade, as quantidades são simples medidas dos fatos a que se referem. Entre a Contabilidade e a Matemática existem apenas estreitas relações, dado o emprego que se faz dos símbolos e métodos da segunda nas demonstrações contábeis.” (Herrmann, 1978).

Não pertence também ao grupo das ciências naturais. As coisas e os seres vivos, bem como os fenômenos que lhe dizem respeito, trata sob aspectos valorimétricos estranhos àquela ciência. (Herrmann, 1978).

Resta verificar se a Contabilidade se coaduna com as ciências morais e sociais, que têm por objeto o homem enquanto ser inteligente, livre e social, considerado não somente em si, mas também em seus atos e em certos fatos exteriores que são a manifestação de sua vida moral e social. No subgrupo das ciências morais e sociais encontramos as ciências sociais e políticas, que estudam a estrutura geral das sociedades humanas, as leis do  seu funcionamento normal e do seu desenvolvimento. A este subgrupo subordinam-se, entre outras ciências: o Direito, a Economia e a Contabilidade. O Direito, estudando e regulando o comportamento dos homens em suas relações recíprocas, a Economia, que examina as riquezas como elementos dependentes do comportamento dos homens reunidos em sociedade, a Contabilidade, que trata da riqueza no seu estado de apropriação como matéria enconômico-administrativa das empresas e entidades político-sociais. (Herrmann, 1978).         

O potencial econômico de uma empresa, representado pelo conjunto de condições que, postas em movimento, desenvolvem uma utilidade; as noções de equilíbrio fornecidas pela imagem gráfica do patrimônio, comparável a uma balança; as de intensidade, quando se comparam certas demonstrações a barômetros e termômetros, por exprimirem medidas de pressão ou de temperatura, sob a forma de porcentagens calculadas sobre determinados elementos básicos.

Portanto, para a Contabilidade, a exatidão, o equilíbrio, a simplicidade, são exaltados de forma a ser uma ciência com objetivos práticos.

Conclusão

  “Se examinarmos os fenômenos fundamentais de Contabilidade, não podemos deixar de reconhecer que eles requerem indagações acuradas; não se pode negar que se torna necessário observa-los, expô-los e procurar explica-los; depois, munidos dos ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas com o subsidio  de método especiais de investigação, próprios das ciências experimentais, daí retirar normas de prática aplicação a casos concretos. Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do redito, das entradas e saídas financeiras, para lembrar só  alguns dos mais evidentes fenômenos contábeis já por nós oferecidos, são todos investigados em suas fases de constituição e de evolução e apresentam problemas que sempre se apresentaram e sempre se apresentarão.” (Sá 1997).

Depreende-se portanto, que a contabilidade é uma ciência, e como qualquer outra não tem a verdade como absoluta, pois é isso que lhe permite aperfeiçoar-se. Com  objetivos claros de atender as necessidades do homem, as perspectivas para esta ciência são muito amplas, pois sua aplicabilidade, fomenta  a evolução do patrimônio e das sociedades.

A Contabilidade conquistou sua maturidade nos tempos atuais, apresentando uma estrutura teórica bem desenvolvida, comparativamente às demais ciências aplicadas, oferecendo um núcleo conceitual seguro e bem definido com orientação à pesquisa cientifica e a prática profissional.

Desse quadro, dessa evolução, as perspectivas para o Contador – o profissional da linguagem universal dos negócios – no Terceiro Milênio: em sua formação geral, conduzem às competências e habilidades desenvolvidas para o pleno cumprimento de sua responsabilidade de prestar contas da gestão perante a sociedade, à sua responsabilidade social, ao exercício, com ética e proficiência, das suas atribuições.

 Bibliografia

 GERGULL, Alberto Weimann, - www.eac.fea.usp.br/cadernos/index.htm, Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, v.9, n.15, p.35-40, janeiro-julho, 1997

 FERRAZ, jr & outros, IUDÍCIBUS, Sérgio, coordenador. Contabilidade Introdutória. Editora Atlas, 9ª ed, São Paulo, 1998.

 FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. Editora Atlas, 23ª ed, São Paulo, 1997.

 HERRMANN, Frederico Jr. Contabilidade superior. Editora Atlas, 10ª ed. São Paulo, 1978.

 IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria geral da contabilidade. Editora Atlas, 6ª ed, São Paulo, 2000.

SÁ, Antônio Lopes de. História geral e das doutrinas da contabilidade. Editora Atlas, São Paulo, 1997.

 Revista Pensar Contábil, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Ano III – nº 07 – fevereiro/abril de 2000.

Matéria disponibilizada neste site em 08/07/2002