ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971, de 13/11/2009
ANEXOS |
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CÓDIGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) (Alterado pela IN RFB nº 1.027 de 22/04/2010) |
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TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS |
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CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL
A PARTIR DE 1 |
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CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA AGROINDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS (PESSOA JURÍDICA E FÍSICA), CONSÓRCIO DE PRODUTORES, GARIMPEIROS, EMPRESAS DE CAPTURA DE PESCADO (Alterado pela IN RFB nº 1.080, de 03/11/2010) |
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DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DISO) |
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RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL |
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DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
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ATIVIDADES OU SERV. NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO): |
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REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
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INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/092010) |
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RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/09/2010) |
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