CAPÍTULO V
CONTABILIDADE - PESSOA JURÍDICA
Por João de Carvalho Leite
Pois é Colegas, vocês tiveram nesses quatro primeiros capítulos, tendo como parâmetro à situação de uma pessoa física, uma noção geral de como são executadas as técnicas da contabilidade.
Além de terem tido uma boa noção sobre contabilidade, vocês puderam perceber também que a pessoa física tem sempre como finalidade o bem estar social. Na verdade a pessoa física utiliza a sua receita (salários) para satisfazer as suas necessidades de consumo e investimentos pessoais.
O "Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa - Folha / Aurélio", traz o conceito de Pessoa Física como sendo: “O ser humano considerado singularmente, como sujeito de direitos”.
Agora veremos como é a contabilidade de uma pessoa jurídica, ou seja, de uma empresa. Aqui sim, o enfoque é outro, pois as empresas são entidades que, normalmente, têm como finalidade o lucro.
O "Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa - Folha / Aurélio", traz o conceito de Pessoa Jurídica como sendo: “Entidade jurídica resultante dum agrupamento humano organizado, estável, e que visa a fins de utilidade pública ou privada e é completamente distinta dos indivíduos que o compõem, sendo capaz de exercer direitos e contrair obrigações, tais como a União, cada um dos Estados ou Municípios (pessoas jurídicas de direito público), e as sociedades civis, mercantis, pias, fundações, etc. (pessoas jurídicas de direito privado)”.
A empresa para desenvolver o seu negócio precisará de bens como prédios, equipamentos, veículos, móveis, etc. E para buscar a sua receita terá que suportar várias despesas inerentes ao seu comércio, principalmente, as administrativas, comerciais e financeiras. Pois bem, vimos que ela necessitará de bens e terá receitas e despesas, tal qual vimos na pessoa física nos capítulos anteriores. Só que a pessoa jurídica tem um algo a mais em relação a uma pessoa física, pois terá um ramo de atividade que poderá ser voltado para o comércio, ou para a indústria, ou ainda, para o ramo de serviços, entre outros. E para desenvolver o ramo escolhido, tendo como exemplo uma empresa comercial, terá que comprar mercadorias para revender. Para vender estas mercadorias é necessário apurar o custo das mesmas para definir o lucro desejado. Portanto, nas empresas encontraremos Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Despesas, Receitas e o Custo. No desenvolver dos exercícios vocês entenderão melhor, com certeza.
Para dar seqüência à matéria, utilizaremos como exemplo uma empresa do ramo comercial, e, antes de entrarmos nos exercícios práticos, precisaremos conhecer alguns conceitos para podermos iniciar os estudos, que são, entre outros, os seguintes:
- Contabilidade, sua finalidade e seu campo de aplicação;
- Patrimônio;
- Empresa;
- Ativo;
- Passivo;
- Bens;
- Direitos;
- Obrigações;
- Patrimônio Líquido;
- Escrituração;
- Contas;
- Contas Patrimoniais;
- Contas de Resultados;
- Despesas;
- Receitas;
- Lançamento;
- Livro Diário;
- Livro Razão;
- Balancete;
- Plano de Contas;
- Regime de Competência;
- Balanço Patrimonial.
Calma, não se assustem, pois a maioria dos itens acima, para quem prestou atenção nos capítulos anteriores, já foi objeto de comentários onde foram dados os seus respectivos conceitos de forma simples e objetiva.
A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE
(Relembrando e gravando o processo):
A CONTABILIDADE é o meio utilizado para se manter o controle permanente do patrimônio de uma empresa, tendo como FINALIDADE o registro de toda sua transação comercial, e para o registro desta transação utiliza-se a ESCRITURAÇÃO que consiste no registro de todos os fatos que ocorrem na empresa, nos livros próprios (DIÁRIO/RAZÃO), através do LANÇAMENTO. E para registrar os fatos através do lançamento, a contabilidade utiliza-se das CONTAS que é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (CONTAS PATRIMONIAIS) e aos elementos de resultados (CONTA DE RESULTADOS). Depois de escrituradas as contas no diário/razão, através dos lançamentos, prepara-se o BALANCETE, que é uma relação das contas extraídas das Fichas “razão”, e posteriormente, depois dos ajustes necessários, observando-se o REGIME DE COMPETÊNCIA, procede-se à elaboração do BALANÇO PATRIMONIAL, que refletirá em dado momento, com exatidão, toda a situação financeira da empresa.
Para entrarmos definitivamente nos exercícios práticos seria necessário abordarmos, ainda, entre outros, alguns aspectos importantes que ocorrem nas empresas, tais como:
- Operações com compras e vendas de mercadorias;
- Provisão para férias;
- Despesas do Exercício Seguinte;
- Operações com folhas de pagamentos;
- Operações financeiras;
- Encerramento das Contas de Resultados; e
- Demonstração do Resultado do Exercício.
No entanto, entraremos de imediato nos casos práticos e à medida que forem surgindo as situações acima, estas terão as devidas explicações. Quem quiser mais detalhes nos conceitos desses itens deve recorrer a um bom livro de contabilidade. É muito importante possuirmos pelo menos um bom livro de contabilidade, pois aqui no nosso site, nós vamos aprender contabilidade basicamente com exercícios práticos, sendo a teoria e os conceitos tratados de forma bem superficiais. Localize o seu livro aqui.
A seguir, desenvolvi um único exercício visando demonstrar a movimentação normal de uma empresa nos doze meses de um ano, começando com a constituição da mesma no mês de Janeiro de 2001, dando início a sua escrituração, a partir daí, mês a mês, culminando com a elaboração do Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, em 31/12/2001. Desta forma o aprendiz terá uma visão completa do processo contábil, o que, com certeza, facilitará em muito o seu aprendizado.
Esta matéria foi disponibilizada, originalmente, em 05/09/2001
"Aprenda contabilidade fazendo contabilidade"