CONTABILIDADE – PESSOA JURÍDICA

            Pois é Colegas, vocês tiveram nesses quatro primeiros capítulos, tendo como parâmetro à situação de uma pessoa física, uma noção geral de como são executadas as técnicas da contabilidade. Além de terem tido uma boa noção sobre contabilidade, vocês puderam perceber também que a pessoa física tem sempre como finalidade o bem estar social. Na verdade a pessoa física utiliza a sua receita (salários)   para satisfazer as suas necessidades de consumo e investimentos pessoais. Não faz da sua vida um comércio.

             O NOVO DICIONÁRIO BÁSICO DA LÍNGUA PORTUGUESA FOLHA/AURÉLIO, traz o conceito de Pessoa Física como sendo: “O ser humano considerado singularmente, como sujeito de direitos”.

             Agora veremos como é a contabilidade de uma pessoa jurídica, ou seja, de uma empresa. Aqui sim, o enfoque é outro, pois as empresas são entidades que, normalmente, têm como finalidade o lucro.

O NOVO DICIONÁRIO BÁSICO DA LÍNGUA PORTUGUESA FOLHA/AURÉLIO, traz o conceito de Pessoa Jurídica como sendo: “Entidade jurídica resultante dum agrupamento humano organizado, estável, e que visa a fins de utilidade pública ou privada e é completamente distinta dos indivíduos que o compõem, sendo capaz de exercer direitos e contrair obrigações, tais como a União, cada um dos Estados ou Municípios (pessoas jurídicas de direito público), e as sociedades civis, mercantis, pias, fundações, etc. (pessoas jurídicas de direito privado)”.

             A empresa para desenvolver o seu negócio precisará de bens como prédios, equipamentos, veículos, móveis... E para buscar a sua receita terá que suportar várias despesas inerentes ao seu comércio, principalmente, as administrativas, comerciais e financeiras. Pois bem, vimos que ela necessitará de bens e terá receitas e despesas, tal qual vimos na pessoa física nos capítulos anteriores. Só que a pessoa jurídica tem um algo a mais em relação a uma pessoa física, pois terá um ramo de atividade que poderá ser voltado para o comércio, ou para a indústria, ou ainda, para o ramo de serviços, entre outros. E para desenvolver o ramo escolhido tendo como exemplo uma empresa comercial, esta terá que comprar mercadorias para revender. Para vender estas mercadorias é necessário apurar o custo das mesmas para definir o lucro desejado. Portanto, nas empresas encontraremos Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Despesas, Receitas e o Custo. No desenvolver dos exercícios vocês entenderão melhor, com certeza.

             Para dar seqüência à matéria, utilizaremos como exemplo uma empresa do ramo comercial, e, antes de entrarmos nos exercícios práticos, precisaremos conhecer alguns conceitos para podermos iniciar os estudos, que são, entre outros, os seguintes:

    -         Contabilidade, sua finalidade e seu campo de aplicação.

    -         Patrimônio

    -         Empresa

    -         Ativo

    -         Passivo

    -         Bens

    -         Direitos

    -         Obrigações

    -         Patrimônio Líquido

    -         Escrituração

    -         Contas

    -         Contas Patrimoniais

    -         Contas de Resultados

    -         Despesas

    -         Receitas

    -         Lançamento

    -         Livro Razão

    -         Balancete

    -         Plano de Contas

    -         Regime de Competência

    -         Balanço Patrimonial

            Calma, não se assustem, pois a maioria dos itens acima, para quem prestou atenção nos capítulos anteriores, já foi objeto de comentários onde foram dados os seus respectivos conceitos de forma simples e objetiva.

            Quem quiser mais detalhes no conceito destes itens deve recorrer a um bom livro de contabilidade, e por sinal temos vários, entre os quais cito os seguintes: 

Editora:  ATLAS

Título:  Contabilidade Introdutória
Autor:  Iudicibus, Sergio de

"Descrição: 
Explica de forma clara e simples os conceitos de débito e crédito e o mecanismo das partidas dobradas, conhecimento essencial para que o estudante possa entender a função controladora da Contabilidade e a realidade das peças contábeis.
Sumário: Noções Preliminares, Estática Patrimonial, Procedimentos Contábeis Básicos, As Variações do Patrimônio Líquido, Operações com Mercadorias, Ativo Imobilizado e o Problema das Amortizações, Problemas Contábeis Diversos, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos, Princípios Contábeis."

Editora:  ATLAS

Título:  Curso de Contabilidade Para não Contadores 3 Ed 2000
Autor:  Iudicibus, Sergio de

"Descrição: 
Este é o primeiro livro voltado especificamente para disciplinas de Contabilidade (Contabilidade, custos, Análise de Demonstrações Financeiras) dos Cursos de graduação que não visam formar contadores, mas profissionais que serão usuários da contabilidade. Sua linguagem simplifica conceitos considerados complexos e desmistifica algumas idéias tidas como inacessíveis ao não contador. É um texto atual, que abrange a contabilidade moderna e aspectos da Lei das sociedades Anônimas, como Balanço social, Valor Adicionado, Fluxo de Caixa."

Editora:  ATLAS

Título:  Contabilidade Básica
Autor:  Marion, Jose Carlos

"Descrição: 
A matéria exposta vai além da tradicionalmente existente nos livros destinados ao ensino de Contabilidade. Os conteúdos são apresentados em uma seqüência gradativa para despertar o interesse do estudante na aprendizagem da disciplina.
Sumário: A Contabilidade, O Patrimônio, Demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado dos Exercícios, Plano de Contas, Contabilidade por Balanços Sucessivos, Contabilização das Contas de Balanço, Livros Contábeis, Correção Monetária e Depreciação."

Editora:  SARAIVA

Título:  Contabilidade Geral Fácil
Autor:  Ribeiro, Osni Moura

"Descrição: 
Volume único que contém a matéria completa de Contabilidade exigida nos cursos profissionalizantes e nos preparatórios para concursos públicos. Serve portanto para dois públicos distintos denso e sintético, é ideal para os cursos profissionalizantes e de nível superior que têm carga horária menor não dá apenas exercícios, mas todo o embasamento teórico necessário à sua resolução e a uma abrangente compreensão do assunto grande quantidade de exercícios, todos com resposta, sendo que os mais complexos ou especiais trazem soluções comentadas ESTRUTURA 5 partes divididas em capítulos os capítulos contêm muitos exercícios de fixação e exercícios práticos, além de vários testes de concursos de nível médio e de nível superior do Brasil todo 1. Orientações Gerais para facilitar o estudo, que ensinam o aluno a dividir seu tempo, selecionar os capítulos e separar os assuntos, conforme a sua necessidade; essa parte também apresenta dois programas de Contabilidade para concursos de níveis médio e superior, elaborados com base nos principais editais de concursos desde 1973 2. Noções de Contabilidade: matéria básica e imprescindível para qualquer aluno 3. Temas Contábeis Variados: aprofundamento de toda a matéria trabalhada, para os alunos que quiserem ir além do que já assimilaram 4. Apêndice: esclarece dúvidas, contém assuntos que ilustram as aulas, aborda a legislação básica referente à Contabilidade Geral e acrescenta pontos úteis (mas não imprescindíveis) à matéria já trabalhada 5. Provas Simuladas: uma prova de nível médio e outra de nível superior, extraídas de concursos já realizados, com gabarito e soluções comentadas OUTROS DESTAQUES projeto gráfico atraente em duas cores em linguagem clara, atualizada e objetiva, apresenta os assuntos em uma ordem crescente de dificuldade, de forma que até o aluno que nunca tenha estudado Contabilidade consiga compreender todo o processo contábil leitura dinamizada por símbolos gráficos à margem do livro, que chamam a atenção do aluno para os aspectos mais importantes da matéria BENEFÍCIOS."

 

É muito importante possuirmos pelo menos um bom livro de contabilidade, pois aqui no nosso site, nós vamos aprender contabilidade basicamente com exercícios práticos, sendo a teoria e os conceitos tratados de forma bem superficiais. No  entanto, abriremos uma pequena exceção para falarmos um pouco da contabilidade como ciência:

A CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA

 PRIMEIRO VEREMOS O CONCEITO DE CIÊNCIA:

            Os dicionários de modo geral trazem o vocábulo “conhecimento” como conceito de Ciência. Podemos encontrar conceitos como:

             “Ciência é um conjunto de conhecimentos·coordenados relativamente a determinado objeto; estudo sistematizado”.

            (Dicionário Silveira Bueno)

             Encontraremos também na "Grande Enciclopédia Larousse Cultural (vol 6) a filosofia da ciência, como sendo uma:

            “Corrente filosófica aparecida no século XIX, que visa subordinar a reflexão ao procedimento cientifico, com o objetivo de reconduzir esta reflexão a maior rigor, à realidade tangível ou concreta e, ao mesmo tempo, abrir-lhe uma perspectiva global; epistemologia”.

AGORA VEREMOS O HISTÓRICO DE ALGUMAS ESCOLAS  DOUTRINÁRIAS

(fonte: Contabilidade Geral - Noções de Custo e Análise de Balanço – Autores Balduíno Piletti e Sebastião Guimarães).

 Temos várias posições teóricas sobre a contabilidade, entre as quais destacam-se as seguintes:

 - Personalismo, de Francesco Marchi, que foi o primeiro a expor a teoria da personalidade das contas. Posteriormente foi apoiado por Giuseppe Cerboni que estabeleceu os princípios dessa teoria.

- Controlismo, de Fábio Besta que defendeu que as contas representam - ao contrário do personalismo - valores materiais e não simples relações de débitos e créditos de pessoas.

- Aziendismo, de Gino Zappa e outros estudiosos que definiram a contabilidade como a ciência da administração da azienda. Azienda significa  conjunto de obrigações materiais e direitos que constituem um patrimônio sob a ação administrativa do homem.

- Patrimonialismo, de Vincenzo Mazi, que considera o patrimônio como o objeto de estudo e de controle da contabilidade. Nesta escola, as contas são classificadas em contas patrimoniais e contas de resultados. Vincenzo Mazi definiu a contabilidade como a ciência dos fenômenos patrimoniais, destacando os aspectos estático e dinâmico do patrimônio.

Colegas, agora vêm à pergunta: A Contabilidade é uma ciência?

            Pelo conceito de ciência acima colocado, conjugado com as teorias das escolas doutrinárias, não restam dúvidas de que a contabilidade é realmente uma ciência, pois as idéias das escolas doutrinárias foram sendo submetidas a um processo rigoroso de tal forma a reconduzi-las com exatidão a uma realidade evidente.

 

      A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE (GRAVANDO O PROCESSO):

            A CONTABILIDADE é o meio utilizado para se manter o controle permanente do patrimônio de uma empresa, tendo como FINALIDADE o registro de toda sua transação comercial, e para o registro desta transação utiliza-se a ESCRITURAÇÃO que consiste no registro de todos os fatos que ocorrem na empresa, nos livros próprios (DIÁRIO/RAZÃO), através do LANÇAMENTO. E para registrar os fatos através do lançamento, a contabilidade utiliza-se das CONTAS que é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (CONTAS PATRIMONIAIS) e aos elementos de resultados (CONTA DE RESULTADOS). Depois de escrituradas as contas no diário/razão, através dos lançamentos, prepara-se o BALANCETE, que é uma relação das contas extraídas das Fichas “razão”, e posteriormente, depois dos ajustes necessários, observando-se o REGIME DE COMPETÊNCIA, procede-se à elaboração do BALANÇO PATRIMONIAL, que refletirá em dado momento, com exatidão, toda a situação financeira da empresa. 

                 Para entrarmos definitivamente nos exercícios práticos seria necessário abordarmos, ainda, entre outros, alguns aspectos importantes que ocorrem nas empresas, tais como:

-         Operações com compras e vendas de mercadorias;

-         Provisão para férias;

-         Despesas do Exercício Seguinte;

-         Operações com folhas de pagamentos;

-         Operações financeiras;

-         Encerramento das Contas de Resultados; e

-         Demonstração do Resultado do Exercício. 

             No entanto, entraremos de imediato nos casos práticos e à medida que forem surgindo as situações acima, estas terão as devidas explicações.

            A seguir, pretendemos desenvolver um único exercício visando demonstrar a movimentação normal de uma empresa nos doze meses de um ano, começando com a constituição da mesma no mês de Janeiro de 2001, em que daremos início a sua escrituração, mês a mês, culminando com a elaboração do Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, em 31/12/2001. Este exercício será apresentado em várias etapas, sendo disponibilizadas uma por mês até a conclusão final para que tenhamos o Diário completo da empresa no ano de 2001, bem como, todas as fichas “razão” utilizadas neste ano. Desta forma o aprendiz terá uma visão completa do processo contábil, o que, com certeza, facilitará em muito o seu aprendizado.

 Saudações e até breve.

 Esta matéria foi disponibilizada em 05/09/2001

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