OUTRAS TABELAS E ANEXOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Relação de códigos de pagamentos
Tabela de alíquotas por códigos FPAS
Tabelas de códigos FPAS
Valor mínimo para recolhimento em GPS - Alterado em 12/01/2012 para R$- 10,00
Exigência de CND na alienação de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa
Valor mínimo e máximo da multa por infração a dispositivos do Regulamento da Previdência Social

Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas -ANEXO V do Decreto 3048/99 - alterado pelo Decreto nº 6.042 - de 12/2/2007 - DOU DE 12/2/2007

Classificação dos Agentes Nocivos - ANEXO IV do Decreto 3048/99

ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971, de 13/11/2009,

Que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas á Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009 (atualizada)

 

Colaboração:

www.contabiliza.com.br

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